Suspensas sanções dos EUA sobre petróleo iraniano até 21 de agosto

Sanções tinham a ver com a produção, venda e transporte de hidrocarbonetos de origem iraniana.

Os Estados Unidos anunciaram esta segunda-feira a suspensão, até 21 de agosto, das sanções aplicadas ao petróleo iraniano, no âmbito do memorando de entendimento assinado com o Irão.

"Todas as transações" anteriormente proibidas e relacionadas com a produção, venda e transporte de hidrocarbonetos de origem iraniana, "estão autorizadas até às 00:01 de 21 de agosto (hora de Washington)", lê-se num comunicado publicado no site do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, responsável pela gestão das sanções económicas.

“Em consonância com as negociações produtivas em curso na Suíça, o Irão comprometeu-se com o trânsito livre e aberto no Estreito de Ormuz e a permitir a entrada de inspetores da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) no seu território”, escreveu o secretário do Tesouro dos EUA no X.

“No âmbito deste acordo, o Departamento do Tesouro emitiu uma licença geral temporária de 60 dias, autorizando a produção, o transporte e a venda de petróleo iraniano”, acrescentou.

A licença permite a importação de petróleo iraniano para os EUA quando necessário para concluir a sua venda, entrega ou descarga. Os EUA não importam petróleo iraniano em quantidades significativas desde que Washington impôs medidas após a revolução de 1979.

De acordo com um memorando de entendimento assinado na semana passada entre Washington e Teerão, os EUA concordaram em conceder isenções para a exportação de petróleo bruto, produtos petrolíferos e derivados iranianos, bem como todos os serviços associados, incluindo transações bancárias, seguros e transportes.

O pagamento dos fundos ao Irão pode ser feito em dólares norte-americanos, segundo a licença.

Washington impôs as primeiras sanções ao Irão em 1979, quando estudantes revolucionários tomaram a embaixada dos EUA em Teerão, mantendo os diplomatas reféns. Desde então, foram impostas várias sanções adicionais devido ao programa nuclear e ao apoio do Irão a grupos que os EUA consideram organizações terroristas.

Os preços do petróleo subiram exponencialmente quando Teerão começou a bloquear o Estreito de Ormuz, o que levou os EUA a bloquear os portos iranianos, mas, após o acordo provisório alcançado na semana passada, os valores caíram para o nível mais baixo desde antes do início da guerra, a 28 de fevereiro, com os ataques dos EUA e Israel ao Irão. Já cotado abaixo dos 80 dólares por barril esta segunda-feira, graças ao degelo diplomático, o preço do petróleo Brent do Mar do Norte, a referência global, caiu para 77,60 dólares, muito abaixo do pico de mais de 126 dólares atingido no auge da guerra comercial.

A autorização foi anunciada depois do vice-presidente dos Estados Unidos, JD Vance, ter afirmado que as longas conversações com responsáveis iranianos na Suíça criaram uma "boa base para um acordo final bem-sucedido".

JD Vance saudou ainda o acordo do Irão, que, segundo disse, permitiu o regresso dos inspetores da AIEA ao seu território, considerando um "marco importante" e um "primeiro passo" para a "cessação definitiva do programa de armas nucleares do Irão".

O Irão, que não confirmou de imediato esta informação, tinha suspendido temporariamente a sua cooperação com a agência da ONU após os ataques aéreos israelitas e americanos contra as suas instalações, em junho de 2025.

Desde então, os inspectores da AIEA não puderam visitar os locais afectados, o que levantou dúvidas sobre o estado dos stocks de urânio altamente enriquecido do Irão, um dos principais pontos de discórdia com Washington. No entanto, foram autorizados a visitar outras instalações nucleares iranianas nos últimos meses.

Após a assinatura de um memorando de entendimento na semana passada, espera-se que seja alcançado um acordo final no prazo de 60 dias. As negociações entre Washington e Teerão passaram agora para questões técnicas.